CARTÃO DE CRÉDITO ENVIADO SEM SOLICITAÇÃO. DANOS MORAIS

CARTÃO DE CRÉDITO ENVIADO SEM SOLICITAÇÃO. DANOS MORAIS

Recebeu um cartão de crédito sem pedir? O que fazer? Simplesmente desbloquear e começar a usar ou quebrar e jogar no lixo? O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e...
TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO

TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO

Há muito tempo se fala sobre o tempo estimado de espera nas filas das instituições bancárias, e ainda, que este período é, geralmente, muito superior ao que podemos aceitar. Por estes motivos, desde 2001 existe uma Lei Municipal (n° 10.283) que dispõe sobre a...
INSS – NOVAS EXIGÊNCIAS PARA PENSÃO POR MORTE

INSS – NOVAS EXIGÊNCIAS PARA PENSÃO POR MORTE

Veja como ficam as novas exigências a partir de 2015: *A primeira exigência (dois anos de união) já começou a vale a partir de 14 de janeiro de 2015, as demais passam a valer a partir de março e abril deste ano. **As mudanças não afetam quem já recebe o benefício. 1....