por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito Trabalhista
A anotação na CTPS é um direito do trabalhador e um dever do empregador. Nela, estão inclusas todas as informações a respeito da trajetória profissional, com as devidas identificações sobre os vínculos empregatícios. É através desse documento que direitos como férias,...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.
Se suas faturas de água vieram com cobrança indevida e, sem perceber, você as pagou, fique atento! Se você fizer o pedido administrativo, a concessionária de água ou luz lhe restituirá apenas o que você pagou nos últimos 05 anos. No entanto, as empresas tem obrigação...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito Trabalhista
Todos os trabalhadores têm direitos garantidos, tanto pela Constituição Federal quanto, mais especificamente, pela CLT- Consolidação das Leis de Trabalho. Os motoristas de transporte de passageiros, porém, apresentam, além de tais garantias, uma série de...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito Trabalhista
Todos os trabalhadores têm direitos garantidos, tanto pela Constituição Federal quanto, mais especificamente, pela CLT- Consolidação das Leis de Trabalho. Os motoristas de carga, porém, apresentam, além de tais garantias, uma série de especificações sobre a sua...
por Raksa Advogados | nov 17, 2014 | OAB
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância dos 125 anos da Proclamação da República, comemorados em 15 de novembro de 2014. “A OAB entende que a função pública deve ser exercida como missão e devoção. O Estado deve...
