por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito de Família
A pensão alimentícia é considerada meio de subsistência para suprir as necessidades da criança com alimentação, saúde, vestuário, educação, entre outros, sendo dever dos genitores cumprir com essa obrigação. De acordo com o art. 1.694 do Código Civil, a pensão deverá...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.
Em um dos casos atendidos pelos nosso escritório Raksa Advogados, o cliente ajuizou ação contra determinada instituição de ensino de língua estrangeira. Isso ocorreu após a empresa recusar o cancelamento do contrato, alegando ter transcorrido o período de 7 dias...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.
Em diversos contratos de serviços, como planos de telefonia, TV, academia, clubes, entre outros, nos deparamos com ofertas e benefícios interessantes, mas que exigem período mínimo de duração da contratação dos serviços, a denominada fidelidade. Mas, afinal, será que...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
A utilização indevida das informações pessoais para a concessão de empréstimos consignados sem a autorização do titular é um fato corriqueiro e que, durante a pandemia, aumentou consideravelmente. Esse tipo de fraude, infelizmente, vem se tornando comum, pois o...
por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Cível
Acredito que você nunca imaginou um animal sendo autor em ações judiciais, certo? Recentemente, porém, em decisão um tanto quanto inédita, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu aos animais o direito de ser parte em ações judiciais. Essa decisão...
