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Black Friday- Cuidado com golpes e armadilhas

Black Friday- Cuidado com golpes e armadilhas

por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.

Sexta-feira, 26 de novembro, ocorre a tão esperada Black Friday, dia em que ofertas especiais e descontos são concedidos. Essa data chama a atenção dos consumidores, mas é preciso ficar atento para não cair em nenhum golpe ou armadilha. Confira, a seguir, quais...
Abusividade nos contratos de prestação de serviços educacionais

Abusividade nos contratos de prestação de serviços educacionais

por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.

Em um dos casos atendidos pelos nosso escritório Raksa Advogados, o cliente ajuizou ação contra determinada instituição de ensino de língua estrangeira. Isso ocorreu após a empresa recusar o cancelamento do contrato, alegando ter transcorrido o período de 7 dias...
Multa por quebra de fidelidade: quando é indevida?

Multa por quebra de fidelidade: quando é indevida?

por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.

Em diversos contratos de serviços, como planos de telefonia, TV, academia, clubes, entre outros, nos deparamos com ofertas e benefícios interessantes, mas que exigem período mínimo de duração da contratação dos serviços, a denominada fidelidade. Mas, afinal, será que...
Identificou cobrança ilegal de tarifas de água ou de luz? Você pode ser restituído do que pagou a mais pelos últimos 10 anos.

Identificou cobrança ilegal de tarifas de água ou de luz? Você pode ser restituído do que pagou a mais pelos últimos 10 anos.

por Raksa Advogados | jan 18, 2022 | Direito do Consumidor.

Se suas faturas de água vieram com cobrança indevida e, sem perceber, você as pagou, fique atento! Se você fizer o pedido administrativo, a concessionária de água ou luz lhe restituirá apenas o que você pagou nos últimos 05 anos. No entanto, as empresas tem obrigação...

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